Trocas e Devoluções

1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS:

1.1 A artipecas.com.br se dedica para disponibilizar aos seus clientes o acesso a uma grande variedade de acessórios para móveis, ferragens e ferramentas, tintas e acessórios para melhor satisfazer o público consumidor desde o varejo ao atacado.

1.1.1 Nesse sentido, disponibilizamos nossa Política de Trocas e Devoluções, para que todas as informações e regras possam ser facilmente acessadas pelos consumidores e assim estes possam conhecer e compreender detalhadamente os nossos processos antes mesmo da realização da compra.

1.1.2 Todos os processos contidos nessa Política, observam, preservam e garantem os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas e legislações aplicáveis às relações de consumo.

1.2 As solicitações de trocas e devoluções de produtos são analisadas por nosso setor administrativo, que ficará responsável por comunicar o cliente com as devidas orientações quanto a melhor solução, sempre privilegiando aquela que se dê no menor prazo.

1.2.1 A colaboração do cliente, no sentido de atender a todas as orientações do administrativo, é imprescindível para o sucesso do processo de troca ou devolução.
 

2. HIPÓTESES EM QUE É CABÍVEL A TROCA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS À ARTIPECAS.COM.BR:

As solicitações de troca ou devolução de produto à artipecas.com.br somente serão cabíveis e, consequentemente, acatadas pela artipecas.com.br nas situações em que ficar caracterizado:

• - Produto em desacordo com a compra;
• - Produto avariado no transporte ou com defeito de fabricação (inclusive falta de peças);

2.1 Produto em desacordo com a compra:

2.1.1 Se constatar, durante a entrega, que o produto possui qualquer caraterística divergente do anúncio, que ele é incompatível com a compra ou que possui discrepância de quantidade em relação à descrição da Nota Fiscal, o cliente DEVE:

• - Recusar o recebimento, descrevendo o motivo no verso da Nota Fiscal e solicitar ao entregador a devolução do produto para a artipecas.com.br;
• - Entrar em contato com nosso administrativo para informar a recusa do recebimento e relatar o motivo.

2.1.2 Caso não tenha verificado o desacordo durante a entrega, o prazo para reclamar a troca ou cancelamento da compra junto ao nosso administrativo é de até 07 (sete) dias corridos após o recebimento. Em nenhuma hipótese será concedido o direito a troca ou devolução, se a solicitação ocorrer fora dos prazos estipulados.

2.1.3 Para formalizar sua reclamação o cliente DEVE:

• - Entrar em contato com nosso administrativo através dos canais de atendimento detalhando a divergência e enviar fotos do produto recebido e de todas as etiquetas coladas em sua embalagem.

2.1.4 Nossa equipe realizará análise da ocorrência e, sendo cabível, providenciará o envio do produto correto ou o cancelamento do pedido e estorno do seu pagamento, mediante devolução do produto divergente.

2.1.5  Via de regra, o cliente poderá escolher se deseja a Troca ou o Cancelamento do pedido, contudo, se o produto solicitado para troca não for mais produzido pelo fabricante e os estoques estiverem esgotados, caberá apenas a restituição de valores. A artipecas.com.br não trabalha com Vale-Trocas.

2.1.4 O envio do produto correto e o estorno do pagamento estão condicionados à devolução do produto em desacordo para a artipecas.com.br e serão realizados somente após a chegada deste ao nosso Centro de Distribuição.

2.1.5 Após o recebimento, nenhum produto poderá ser devolvido à artipecas.com.br sem comunicação prévia ao nosso administrativo.

2.1.6 Para as compras realizadas com as modalidades de retirada na loja, a coleta do produto será de responsabilidade do cliente.

2.1.7 Se a entrega tiver sido realizada via Correios, a devolução ocorrerá por meio de transporte indicado pela artipecas.com.br, sendo que o cliente deverá levar o produto até uma agência dessa transportadora e apresentar a autorização disponibilizada pela artipecas.com.br para que não haja nenhum custo de postagem.

2.1.8 Caso a compra tenha sido realizada com a modalidade “Retirada na Loja”, o cliente deve realizar a devolução do produto na loja. Tal devolução é de responsabilidade exclusiva do cliente. A artipecas.com.br fica, desde já, desobrigada a ressarcir qualquer valor despendido pelo cliente com combustível, tampouco qualquer custo assumido perante terceiros para contratação de serviço de entrega.

2.1.9 O produto deve ser devolvido em perfeito estado, na embalagem original e acompanhado de todas as peças, acessórios e manuais que o acompanham.

2.1.10 A artipecas.com.br isenta-se da obrigação de cancelar o pedido e estornar pagamento, trocar ou consertar qualquer produto que apresente indícios de uso, instalação e montagem.

2.1.11 O prazo para conclusão do processo de troca ou cancelamento e estorno de valores está associado ao tipo de produto, e pode ser influenciado por fatores como indisponibilidade de estoque, logística de retorno, logística de distribuição, sistema de armazenamento, entre outros.

2.1.12 Em todos os casos, o cliente será mantido informado sobre o andamento do processo, bem como poderá, a qualquer tempo, solicitar atualização das informações junto ao administrativo.
 

2.2  Produto avariado no transporte ou com defeito de fabricação (inclusive falta de peças):

2.2.1 Se, no momento da entrega, constatar danos na embalagem e/ou produto ou defeito de fabricação o cliente DEVE:

• - Recusar o recebimento, descrevendo o motivo no verso da Nota Fiscal e solicitar ao entregador a devolução do produto para a artipecas.com.br;
• - Entrar em contato com nosso administrativo para informar a recusa do recebimento e relatar o motivo.

2.1.2 Caso não tenha verificado a divergência durante a entrega, o prazo para reclamar a troca ou cancelamento da compra junto ao nosso administrativo é de até 07 (sete) dias corridos após o recebimento. Em nenhuma hipótese será concedido o direito a troca ou devolução, se a solicitação ocorrer fora dos prazos estipulados.

2.1.3 Para formalizar sua reclamação o cliente DEVE:

• - Entrar em contato com nosso administrativo através dos canais de atendimento detalhando as avarias ou defeitos, enviar fotos do produto recebido e da sua embalagem.

2.1.4 Nossa equipe realizará a análise da ocorrência e, sendo cabível, providenciará envio de um novo item em perfeito estado ou o cancelamento do pedido e estorno do seu pagamento, mediante devolução do produto avariado/defeituoso.

2.1.5  Via de regra, o cliente poderá escolher se deseja a Troca ou o Cancelamento do pedido, contudo, se o produto solicitado para troca não for mais produzido pelo fabricante e os estoques estiverem esgotados, caberá apenas a restituição de valores. A artipecas.com.br não trabalha com Vale-Trocas.

2.1.6 O envio do novo item e o estorno do pagamento estão condicionados à devolução do produto avariado/defeituoso para a artipecas.com.br e serão realizados somente após a chegada deste ao nosso Centro de Distribuição.

2.1.7 Após o recebimento, nenhum produto poderá ser devolvido à artipecas.com.br sem comunicação prévia ao nosso administrativo.

2.1.8 Se a entrega tiver sido realizada via Correios, a devolução ocorrerá por meio de transporte indicado pela artipecas.com.br, sendo que o cliente deverá levar o produto até uma agência dessa transportadora e apresentar a autorização disponibilizada pela artipecas.com.br para que não haja nenhum custo de postagem.

2.1.9 Caso a compra tenha sido realizada com a modalidade “Retirada na Loja”, o cliente deve realizar a devolução do produto na loja. Tal devolução é de responsabilidade exclusiva do cliente. A artipecas.com.br fica, desde já, desobrigada a ressarcir qualquer valor despendido pelo cliente com combustível, tampouco qualquer custo assumido perante terceiros para contratação de serviço de entrega.

2.1.10 O produto deve ser devolvido em perfeito estado, na embalagem original e acompanhado de todas as peças, acessórios e manuais que o acompanham.

2.1.11 A artipecas.com.br isenta-se da obrigação de cancelar o pedido e estornar pagamento, trocar ou consertar qualquer produto que apresente indícios de uso, instalação e montagem.

2.1.12 O prazo para conclusão do processo de troca ou cancelamento e estorno de valores está associado ao tipo de produto, e pode ser influenciado por fatores como indisponibilidade de estoque, logística de retorno, logística de distribuição, sistema de armazenamento, entre outros.

2.1.13 Em todos os casos, o cliente será mantido informado sobre o andamento do processo, bem como poderá, a qualquer tempo, solicitar atualização das informações junto ao administrativo.

2.1.14 Se o cliente não tiver reclamado junto ao administrativo no prazo de troca ou cancelamento (7 dias corridos após o recebimento), mas estiver no prazo de garantia oferecido pelo fabricante para o produto adquirido, ou, sendo desde logo a sua preferência, poderá ser atendido por meio de Assistência Técnica do fabricante mais próxima, por meio da qual a artipecas.com.br passará todas as informações referente ao endereço e contato da assistência mais próxima.

2.1.15 NÃO serão assegurados pela ARTIPEÇAS ou pela Indústria fabricante:

• - Defeitos e danos informados/reclamados pelo cliente fora do prazo de garantia;
• - Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do cliente, (ex.: transporte após retirada na loja);
• - Defeitos e danos causados por erro em serviços de instalação ou montagem;
• - Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com as instruções do fabricante;
• - Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto;
• - Defeitos e danos causados por condição adversa do local de instalação e armazenamento (ex. umidade, infiltração, poeira, desnível, exposição direta a luz do sol, etc.);
• - Defeitos e danos causados por caso fortuito (ex.: ação da natureza, quedas, manuseio incorreto, etc.). 

2.3 Arrependimento ou desistência:

O cliente poderá se arrepender/desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para isso, DEVERÁ:
 

2.3.1.1 Antes da emissão da NF ou expedição do produto:

• - Entrar em contato com o administrativo, através dos canais de atendimento, para formalizar seu pedido de cancelamento por arrependimento/desistência.

2.3.1.2 Após a expedição do produto (durante o trânsito do produto para o endereço de entrega):

• - Recusar o recebimento do produto, descrevendo o motivo no verso da Nota Fiscal e solicitar ao entregador a devolução do mesmo para a artipecas.com.br;
• - Contatar o administrativo, através dos canais de atendimento, para informar sobre a recusa e formalizar seu pedido de cancelamento por arrependimento/desistência.

2.3.1.2 Após o recebimento do produto:

• - Entrar em contato com o administrativo, através dos canais de atendimento, para formalizar seu pedido de cancelamento por arrependimento/desistência;
• - Viabilizar a devolução do produto à artipecas.com.br, após receber a autorização de coleta da transportadora, ou até mesmo da postagem nos Correios.

a) Se a devolução for autorizada para enviar via Correios:

A devolução ocorrerá da seguinte forma, sendo que o cliente deverá levar o produto até uma agência dessa entidade e apresentar a autorização disponibilizada pela artipecas.com.br para que não haja nenhum custo de postagem.

b) Caso a compra tenha sido realizada com a modalidade “Retirada na Loja”:

O cliente deverá realizar a devolução do produto na loja em que se deu a retirada. Tal devolução é de responsabilidade exclusiva do cliente. A artipecas.com.br fica, desde já, desobrigada a ressarcir qualquer valor despendido pelo cliente com combustível, tampouco qualquer custo assumido perante terceiros para contratação de serviço de entrega.

• - Em todos os casos, o produto deve ser devolvido em perfeito estado, na embalagem original e acompanhado de todas as peças, acessórios e manuais que o acompanham. A artipecas.com.br isenta-se da obrigação de cancelar o pedido e estornar pagamento se o produto apresentar indícios de uso, instalação e montagem.

2.3.2 Em todas as solicitações de cancelamento por arrependimento/desistência, nosso administrativo realizará a análise e retornará o contato com informações relativas a devolução do produto, cancelamento do pedido e estorno dos valores pagos, conforme nossa Política de Reembolso.

2.3.3 Via de regra, o estorno do valor da compra será realizado somente após o retorno do produto ao nosso Centro de Distribuição e análise do mesmo pela equipe técnica responsável.

2.3.4 O estorno imediato somente ocorrerá se o arrependimento/desistência for reclamado antes da emissão da Nota Fiscal e expedição do produto, ou seja, se o produto ainda não tiver saído do Centro de Distribuição da artipecas.com.br.
 

3 POLÍTICA DE REEMBOLSO:

3.1 A artipecas.com.br preserva o direito do consumidor, facultando a ele o direito de cancelamento da compra e a devida restituição de valores, nas situações em que o mesmo é cabível, observados os prazos e situações previstas na Política de Trocas e Devoluções.

3.2 Os estornos serão realizados conforme os prazos e condições estabelecidas e de acordo com a circunstância da solicitação, conforme segue:

a) Devoluções de produtos por desacordo, avaria, defeito ou arrependimento/desistência após o recebimento ou durante o seu trânsito para o endereço de entrega:

O estorno de valores está condicionado à devolução e chegada do produto ao Centro de Distribuição da artipecas.com.br. A liberação do estorno será concedida em até 10 dias úteis após a análise do produto devolvido pela equipe técnica responsável, observados os critérios estabelecidos na Política de Trocas e Devoluções.
 

b) Arrependimento/desistência da compra antes da emissão da Nota Fiscal e expedição do produto: 

O cancelamento do pedido e estorno dos valores será providenciado em até 05 dias da solicitação formal junto ao administrativo através dos canais de atendimento.
 

3.2.1 O estorno em até 05 dias somente ocorrerá se o produto não tiver sido expedido, ou seja, se o produto não tiver saído do Centro de Distribuição da artipeças.com.br.

3.3 Nos casos de cancelamento da compra, a artipecas.com.br providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra. Em nenhuma hipótese serão realizados estornos em modalidade diversa.
 

3.3.1 Se o pagamento tiver sido realizado com Cartão de Crédito:

A Artipeças realizará apenas a autorização de estorno da transação para a operadora do cartão e enviará o referido comprovante ao cliente. O efetivo repasse dos valores (lançamento em fatura) é responsabilidade da operadora.

3.3.2 Se o pagamento tiver sido realizado com Boleto Bancário:

A artipecas.com.br realizará o reembolso dos valores pagos por meio de depósito bancário, em conta corrente em nome do titular da compra, a ser informada pelo cliente ao administrativo, quando solicitado. O respetivo comprovante de depósito será enviado para o cliente para que possa identificar a concretização do reembolso.

3.3.2.1 Caso o cliente se recuse a fornecer os dados bancários para reembolso, a restituição não poderá ser realizada, estando ciente de que o valor estará disponível para reembolso por no máximo 30 dias.

3.4 O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (todos os produtos). Nas situações de devolução parcial da compra, o valor de frete não será restituído ao cliente.